Sinpol RS tem reunião sobre impasse nas aposentadorias

O Sinpol RS participou, nesta quinta-feira (04/09), de uma reunião com os Promotores do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-RS). O encontro foi mais uma tentativa de buscar soluções para as decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que vêm sobrestando as homologações dos processos de aposentadorias concedidas aos Policiais Civis.

A justificativa para essas decisões, é o julgamento, pelo STF, da ADI 5039/RO, que questiona a paridade e a integralidade da aposentadoria policial.  A reunião contou também com a participação da UGEIRM, ASDEP e ACP.

Os representantes do Ministério Público de Contas, mostraram-se sensíveis à situação do Policiais Civis. Após ouvirem a argumentação dos sindicatos, os Procuradores informaram que irão analisar a questão e se posicionar a respeito.

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