Entrada do Palácio da Polícia é transformada em carceragem, nesta quarta (11)

“Quem passasse na frente do Palácio da Polícia nessa manhã, poderia achar que estava ocorrendo uma cerimônia de entrega de viaturas policiais. Vários carros, câmeras de televisão, imprensa em peso, autoridades falando aos microfones e muitos policiais. Porém, se chegasse mais próximo entenderia que a realidade era outra. Em cada viatura, presos aguardavam algemados, esperando uma vaga na carceragem da 2ª DPPA, escoltados, cada uma, por pelo menos dois policiais militares. Eram seis viaturas da Brigada Militar.”

O texto acima é de 26 de outubro de 2016, publicado no site da Ugeirm. Ele poderia ser repetido nesta quarta-feira (11), quase dois anos depois. Até o número de viaturas é o mesmo, seis. Junto com as viaturas, mais de dez policiais militares fazem a custódia dos presos. Leia mais… »

Schirmer critica decisão que rejeita manter presos gaúchos em presídios federais: ‘duro golpe’

Da Redação

O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer (MDB), se manifestou nas redes sociais a respeito da decisão que pode trazer de volta ao estado 17 presos que estavam em prisões federais. Schirmer qualificou a decisão da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre como “um duro golpe”. A publicação foi feita nesta sexta-feira (6).

Segundo o secretário, o pedido do governo para que a permanência dos 17 presos em prisões federais fosse renovado foi rejeitado pela VEC. Para ele, uma decisão “extremamente questionável e temerária”. Schirmer anunciou ainda que irá recorrer da decisão. Leia mais… »

Vice-presidente Regional e Diretor Jurídico da Cobrapol visitam parlamentares do PP

Os diretores da Cobrapol Mario Flanir (Assuntos Jurídicos) e Sandro Quevedo (Vice-presidente Regional Sul) visitaram nesta terça-feira (10/07) gabinetes de parlamentares do PP, em Porto Alegre. Flanir ocupa também o cargo de diretor Jurídico Político do Sinpol RS e Quevedo é diretor Institucional e Intersindical da entidade sindical gaúcha.

No gabinete do deputado estadual Frederico Antunes, eles foram recebidos pelo Chefe de Gabinete Ernani Ruschel, com quem conversaram sobre o Projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil, apresentado à Secretaria Nacional de Segurança Pública em março deste ano. A proposta construída pela Cobrapol e pelas entidades sindicais regionais, entre elas o Sinpol RS, prevê, por exemplo, a criação de um cargo único com entrada única na Carreira Policial Civil como requisitos indispensáveis para a evolução funcional, com critérios de tempo e de avaliação profissional progressiva, que devem servir para assegurar a valorização ao longo da carreira. Leia mais… »

Graves retrocessos no Direito do Trabalho no Brasil

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano (foto), a reforma trabalhista, lei 13.467, de 13 de julho de 2017, provoca o enfraquecimento dos sindicatos, principalmente pela asfixia financeira, e do Judiciário do trabalhista, com a criação do controvertido conceito de “intervenção mínima” da Justiça no Direito do Trabalho e nas negociações coletivas.

Feliciano alertou que no primeiro trimestre deste ano houve uma queda de 45%, em relação a 2017, de novas ações ajuizadas pela justiça do trabalho. O magistrado acrescenta que o Ministério do Trabalho e Emprego contabilizou 74% a menos de negociações coletivas finalizadas, derrotando a tese central da reforma de prevalência do negociado sobre o legislado. Leia mais… »

O AMBIENTE INTRAINSTITUCIONAL AUTOFÁGICO NAS POLÍCIAS CIVIS DO BRASIL

Os delegados seguem insistindo na “esquizofrenia institucional” e, assim, PROMOVENDO ainda mais o “APARTHEID” interno nas Polícias Civis.

A “síndrome da Toga Curta” vem sendo chamado como o comportamento equivocado dos delegados de Polícia Civil, criando um fenômeno social no ambiente das relações interpessoais nas Polícias Civis, ou seja, promovendo um ambiente hostil interno, entre os Cargos de Nível Superior e igual importância na atividade fim (Investigação Criminal e Inteligência Policial). Isso tem influenciando diretamente na baixa produtividade, tudo devido a esse comportamento equivocado dos delegados, insistindo em PRIVILEGIAR a Carreira Jurídica, ao mesmo tempo que DESPREZA a Carreira Policial. A consequência disso é a AUTOFAGIA organizacional que, a cada dia, causa o ENFRAQUECIMENTO INSTITUCIONAL da Policial Civil. Leia mais… »

Presidente do SINPOLPI diz que o governo “assaltou” a Policia Civil

Os policiais civis do Piauí reagiram depois que o governo retirou dos contracheques da categoria vários direitos. O caso já virou ação no TJ
Os policiais civis denunciarem a ação do governo de ter retirado as suas gratificações de adicional noturno, vantagem extra e auxílio alimentação, o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí (SINPOLPI) está convocando a categoria para se encaminhar à sede do sindicato a cópia do contracheque do mês de junho de 2018, a escala de plantão e o ofício de horas extras e noturnas trabalhadas do mês de maio de 2018 para que possa iniciar ação judicial contra os gestores responsáveis.

Júnior classificou ação do governo do estado como um verdadeiro assalto à policia civil do  Piauí. “Nunca pensei ver a policia sendo assaltada dessa maneira”, ressaltou o presidente do SINPOLPI, Constantino Júnior (foto). Leia mais… »

Sindicato denuncia falta de compromisso do governo para os ‘PCS’ na Paraíba

Ao longo do mandato da atual gestão governamental, o Sindicato dos Servidores da Policia Civil (SSPC) do Estado da Paraíba tem reivindicado a correção do Plano de Cargos Carreira e Salários, aposentadoria com proventos integrais, transformações dos cargos de motorista policial auxiliar para a classe investigativa, papiloscopista policial para o cargo de perito papiloscópico a exemplo de outros estados, ascensões funcionais a cada dois anos como manda a legislação, paridade dos vencimentos dos peritos aos de delegados de policia, proporcionalidade dos vencimentos de 2/3 dos vencimentos dos delegados de policia agente de investigação, escrivão de policia, técnicos em pericias, agente de telecomunicação, transformação dos vencimentos em subsídios para todo grupo GPC-600 e melhores condições de trabalho. Leia mais… »

Assembleias ganham força após julgamento no Supremo

A aprovação do recolhimento da contribuição sindical pela categoria, em assembleia geral, é legitima e está amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela constitucionalidade da Lei 13.467/17 (reforma trabalhista). Esta é a avaliação do advogado Hélio Gherardi, que é membro do corpo técnico do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Especialista em Direito do Trabalho e Sindical, com larga atuação nos tribunais superiores, em Brasília, Gherardi fez uma análise dos votos proferidos pelos ministros do STF nas duas sessões de julgamento das Adins sobre o imposto sindical. Por 6 votos a 3, a Corte manteve o fim da contribuição sindical obrigatória. O trabalho pode ser lido na íntegra no site do Diap.

De acordo com o jurista, muito embora o argumento vencedor tenha sido o que torna facultativa a contribuição sindical, durante o pronunciamento dos votos vários ministros assinalaram que “os Sindicatos ainda dispõem de múltiplas formas de custeio, como as contribuições confederativa e assistencial e outras instituídas pela assembleia da categoria ou por meio de negociação coletiva”. Leia mais… »

Ministro do Trabalho é afastado pelo STF em investigação sobre fraudes em registros sindicais

PF fez buscas no gabinete de deputado e cumpriu 3 mandados de prisão

O ministro do Trabalho Helton Yomura foi afastado do cargo pelo STF em nova fase da operação da Registro Espúrio, da Polícia Federal, que apura supostas fraudes em registros sindicais. A PF cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Leia mais… »

Centrais denunciam tentativa de desmonte dos sindicato

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n º 5794), nesta sexta-feira (29), que resolveu pela constitucionalidade do texto da nova legislação trabalhista, deixou os brasileiros mais vulneráveis diante do poder econômico dos patrões. Esta é a avaliação das centrais sindicais que estiveram presentes na sessão do Supremo.

O cenário de desemprego crescente e o aumento de ocupações informais se agrava com o enfraquecimento dos sindicatos, alertaram os representantes da classe trabalhadora. Para as entidades o cidadão corre o risco de perder uma estrutura responsável pela proteção dos seus direitos, com oferta de assistência jurídica e que estão na linha de frente da luta pela manutenção dos postos de trabalho.

A reforma trabalhista de Michel Temer promoveu, de março a maio de 2018, a precarização dos empregos e instabilidade no mercado, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, desapareceram quase 500 mil empregos formais e 1,1 milhão de pessoas migraram para a informalidade. Leia mais… »