Segurança sem rumo: tiroteio na frente de escola deixa dois mortos e três feridos

A população de Porto Alegre amanheceu nesta quarta-feira (17), com a notícia de um tiroteio em frente a uma escola no bairro Bom Jesus da capital. O saldo foram dois jovens mortos, de 20 e 23 anos, e três feridos, sendo um menino de 14 anos e uma menina de 8 anos (ambos alunos da escola) e um cadeirante de 62 anos. De acordo com testemunhas, três criminosos passaram, em um carro, atirando na direção da entrada da escola. A principal linha de investigação da Polícia Civil, é de que tenha sido uma demonstração de força de uma das facções criminosas que disputam o tráfico de drogas no local.

Infelizmente, esse tipo de notícia não escandaliza mais a população gaúcha. Essa é a mais dura realidade. Tiroteios na frente de escolas, assaltos em plena luz do dia, latrocínios constantes e assaltos a banco com bandidos tomando cidades inteiras como reféns, já passaram a fazer parte do cotidiano do povo gaúcho. Enquanto isso, nossos governantes parecem viver em uma realidade paralela, onde afirmam que o Rio Grande está no rumo certo. Infelizmente, para os pais das crianças baleadas quando estavam indo para a escola, esse rumo só leva ao desespero e ao medo. O mesmo medo que leva 77% da população de Porto Alegre a evitar sair durante a noite, com medo de ser vítima da violência.

Apesar da eleição, governo Sartori mantém projetos de ataque aos servidores

Os (as) gaúchos (as) estão todos voltados para o segundo turno das eleições para governador e presidente. Enquanto isso, alguns projetos que o governo não conseguiu aprovar durante seu mandato, continuam na pauta da Assembleia Legislativa. Entre eles, estão a autorização para o governo atrasar os salários dos servidores (PEC 257/2016) e a votação em segundo turno do projeto que acaba com a Licença Prêmio dos servidores públicos estaduais.

Provavelmente, esses temas não serão votados até o dia 28 de outubro, quando acontece a votação em segundo turno das eleições. A própria base aliada do governo Sartori/MDB está mais preocupada em conseguir a reeleição do atual governador do que votar qualquer coisa na Assembleia Legislativa. Porém, é fundamental que os (as) policiais mantenham-se atentos e mobilizados. A possibilidade dessas matérias irem à votação logo após o segundo turno, caso Sartori/MDB consiga a reeleição, é muito grande.

Foi com mobilização que os servidores derrotaram várias iniciativas do governo Sartori/MDB Leia mais… »

Nota da UGEIRM/Sindicato sobre o “chamado” para conversa com o candidato Ivo Sartori/MDB

A direção da UGEIRM recebeu, através das redes sociais, uma “convocação” do atual governador e candidato à reeleição, José Ivo Sartori, para uma conversa com os servidores da segurança pública. Tal chamado se dá ao mesmo tempo em que o governo retém, ilegalmente, a contribuição dos servidores fazem às entidades sindicais.

Logo depois de confirmadas as candidaturas para o governo do estado, a UGEIRM encaminhou a todos os candidatos um convite para comparecer à sede do sindicato e apresentar suas propostas às eleições de outubro. A assessoria da candidatura do atual governador respondeu, dizendo que não compareceria a nenhum debate de entidades corporativas e priorizaria os debates nos meios de comunicação. O que demonstrava que o diálogo com os servidores da segurança pública não era de seu interesse nessas eleições. Tal resposta foi recebida com naturalidade pelos policiais civis, pois seguiam a lógica adotada durante todo o governo Sartori/MDB e repetia a posição tomada nas eleições de 2014, quando o governador também se negou ao diálogo com os servidores da segurança pública. Leia mais… »

Departamento Jurídico da UGEIRM assessora associados na venda de Precatórios

No final de 2017, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que autoriza a compensação de débitos inscritos na dívida ativo através de Precatórios vencidos. Para garantir que os (as) policiais civis, associados da UGEIRM, possam efetuar esse procedimento de compensação com total segurança, a Assessoria Jurídica do sindicato, Escritório Bergamaschi Advogados Associados, fará a assessoria jurídica dessa transação. Para os associados que se interessarem, o Escritório fará a assessoria desde a ida aos cartórios e outros órgãos para confecção dos cálculos e certidões, até a parte contratual da operação.

Condições necessárias para a venda dos Precatórios Leia mais… »

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

O SINPOL-SC, por meio de seu presidente irá nomear até o final de outubro os membros da Comissão Eleitoral que serão responsáveis por organizar a eleição da NOVA DIRETORIA 2019/2022, que ocorrerá em março de 2019.

O intuito em iniciar as nomeações da Comissão Eleitoral com pelo menos 6 meses de antecedência, decorre da necessidade de divulgação antecipada das eleições, tornando o processo eleitoral amplamente divulgado e com a participação do máximo de policiais possíveis. Leia mais… »

PUBLICADO DECRETO QUE FIXA DUAS DATAS ANUAIS PARA PROMOÇÃO

Foi publicado no ultimo dia (21), no Diário Oficial o DECRETO nº 1.741, que fixa 2 (duas) datas anuais para as promoções. Essa fixação das datas, traz isonomia com outras carreiras da Segurança Pública, que já possuem estas datas há muito tempo.

O decreto garante que o processo promocional ocorra normalmente esse ano, e os efeitos financeiros sejam a partir de janeiro de 2019. O processo promocional continuará seu rito normal, até a finalização da listagem dos promovidos. As promoções são importantes para que os policiais continuem motivados, combatendo a criminalidade e servindo a sociedade.

Hoje foi dado mais um passo importante para o reconhecimento e valorização do policial civil e o SINPOL continuará na busca por melhorias na carreira, assim como na busca pela conclusão e aprovação do Projeto de Promoção Automática.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2018 ATENDIMENTO JURÍDICO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2018

Disciplina a forma e os requisitos necessários para utilização da assessoria jurídica disponibilizada em favor dos associados

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (SINPOL-SC), utilizando-se de suas atribuições estatutárias, objetivando disciplinar a utilização da assessoria jurídica mantida pelo Sinpol-SC, com referência nos artigos 3º, b), 20, 21, todos do Estatuto Social do Sinpol-SC, visando o respeito e tratamento isonômico aos associados, RESOLVE:

Artigo 01º – Criar a Instrução Normativa nº 001/2018 do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina – Sinpol-SC, com objetivo de disciplinar a utilização da assessoria jurídica aos associados.

Artigo 02º – O Sinpol-SC manterá assessoria jurídica especializada para atender gratuitamente a todos os seus associados, exclusivamente nas demandas envolvendo o exercício da função pública, nas esferas: administrativa (sindicâncias e processos administrativos disciplinares), cível e penal.

Artigo 03º – São requisitos para a utilização da assessoria jurídica do Sinpol-SC:

  1. Estar associado ao Sinpol-SC pelo período mínimo de 01 (um) mês, contado do processamento do primeiro desconto em folha de pagamento do associado;
  2. Estar em dia com suas obrigações estatutárias e financeiras;
  3. Manter-se associado até o final do processo judicial ou

Artigo 04º – A assessoria jurídica do Sinpol-SC atualmente é composta por 02 (dois) escritórios, divididos conforme a área de atuação. O Sinpol-SC poderá contratar quantos profissionais forem necessários e a atualização dos escritórios serão divulgados amplamente aos associados.

Artigo 05º – Para patrocínio das demandas judiciais e administrativas pelas assessorias jurídicas, o associado deverá formalizar a solicitação de assessoria jurídica exclusivamente por e-mail, através do juridico@sinpolsc.org.br, impreterivelmente encaminhando cópia da intimação do processo.

  • 1º. Para a utilização da assessoria jurídica e atuação dos advogados nos processos judiciais ou administrativos, a solicitação formal para assistência jurídica deverá ocorrer com o prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes do evento, prazo, diligência ou audiência a ser realizada.
  • 2º. Nas solicitações de assistência jurídica com prazo inferior à 05 (cinco) dias antecedente ao evento, o Sinpol-SC e a assessoria jurídica, sem qualquer prejuízo ou responsabilidade, se reservam no direito de não cumprir a diligência, prazo ou participar do evento ou audiência, sem prejuízos à participação futura na continuação do processo.
  • 3º. Para determinadas ações, os associados poderão optar livremente qual escritório irá propor, desde que a ação desejada esteja no “Rol de ações” do respectivo profissional, localizado no link JURÍDICO – no Portal do SINPOL SC.

Após a escolha do profissional e ação desejada, deverá realizar o download das procurações e contratos, assiná-los, juntar os anexos exigidos e enviá-los para  jurídico@sinpolsc.org.br.

  • 4º. As assessorias atenderão a todos os associados do Sinpol-SC da seguinte maneira:
  1. pessoalmente, através do advogado Thiago Fabeni Habkost inscrito na OAB/SC sob o nº 27.130, todas as terças feiras no período compreendido entre as 14:00h e as 18:00h;
  2. pessoalmente, através da advogada Priscila Nunes Farias, inscrita na OAB/SC sob o nº 29.727, todas as quintas feiras no período compreendido entre as 14:00h e as 18:00h;
  3. por e-mail, através do juridico@sinpolsc.org.br,
  • 5º. Mensagens por redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas (whatsapp e similares) ou enviados para endereço de e-mail diverso do informado (juridico@sinpolsc.org.br), não serão considerados meios oficiais para que o sócio acione os serviços jurídicos do SINPOL-SC e não há obrigatoriedade de respondê-las.

Artigo 06º – As despesas com custas processuais, contratação de perícia contábil, ou qualquer outra perícia necessária ao processo judicial ou administrativo, serão custados exclusivamente pelo associado.

Artigo 07º – As assessorias jurídicas do Sinpol-SC, prestarão o atendimento aos associados da seguinte maneira:

  1. atenderão a todos os associados nas ações administrativascíveis e penais, que sejam consequência do exercício da função pública;
  2. promoverão as respostas suscitadas pelos associados via e-mail e/ou telefone com a máxima celeridade;
  3. promoverão os protocolos das ações judiciais com máxima agilidade, considerando o tempo hábil necessário para desenvolvimento das ações judiciais com atendimento à boa técnica, qualidade e eficiência no desenvolvimento técnico jurídico;
  4. celebrarão os contratos de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor total das ações judiciais, resguardada a possibilidade de majoração dos honorários em caso de desfiliação do filiado.
  5. informarão nos processos judiciais os dados bancários dos associados para recebimento dos valores inerentes a cada processo;
  6. não receberão qualquer valor financeiro em sua conta corrente, além dos honorários contratuais e os de sucumbência ajustados contratualmente com o associado.

Artigo 08º – As eventuais sugestões, críticas, elogios ou reclamações sobre a assessoria jurídica e a prestação dos seus serviços deverão ser formalizadas pelos e- mails  presidencia@sinpolsc.org.br ou  juridico@sinpolsc.org.br

Artigo 09º – Essa Instrução Normativa nº 001/2018 entra em vigor na presente data.

FAUNNER ALFREDO CAVON
Presidente do SINPOL/SC

SINPOL contrata mais uma Banca de Advogados para os associados

A atual diretoria, deixou as contas do sindicato saudáveis e as economias e ajustes realizados proporcionaram condições para investir em uma nova banca de advogados, sem comprometer demasiadamente o orçamento do SINPOL.

Com isso, estamos ampliando o serviço de assessoria jurídica, contratando esse grupo de advogados para defender e dar suporte ao policial associado ao sindicato. Após muita pesquisa, com diversos escritórios de advocacia, a diretoria escolheu uma banca com 10 advogados que já possuem experiência em defender policiais civis e servidores públicos. Leia mais… »

Caos na segurança pública exige diálogo com quem entende do assunto

Cinco dias após a divulgação da informação de que uma facção criminosa planejava matar o Juiz Felipe Keunecke de Oliveira, novamente um representante da lei se vê em situação de risco nas ruas da capital gaúcha.
Na manhã desta terça-feira (16), um policial militar fardado foi rendido por quatro homens tendo sua arma e celular roubados em uma parada de ônibus no bairro Mário Quintana. Leia mais… »

Eduardo Leite (PSDB) e José Sartori (MDB) disputarão segundo turno para governador

Os(as) gaúchos(as) voltarão às urnas no dia 28 de outubro, para escolher entre o ex-prefeito de Pelotas, Eduardo Leite (PSDB), e o atual governador, José Sartori (MDB), no 2º turno para as eleições a governador do RS. Eduardo Leite obteve 35,89% dos votos válidos, contra 31,12% de José Ivo Sartori. O candidato do PT, Miguel Rosseto, ficou em terceiro lugar com 17,75% dos votos, seguido de Jairo Jorge, candidato pelo PDT, que alcançou 11,08% dos votos válidos.

UGEIRM convidará candidatos para apresentar suas propostas no segundo turno Leia mais… »