SINCLAPOL fiscaliza 1º DP de Curitiba

Na noite do domingo (12), o SINCLAPOL foi até a Central de Flagrantes – 1º DP, na região central de Curitiba, a qual vêm acompanhando desde a instituição, para averiguar e fiscalizar as condições de trabalho dos policiais civis daquela unidade.

Esta delegacia tem capacidade de absorver apenas 4 detentos em estado transitório,mas conta com um total de 60 presos até o presente momento, e aumentando a superlotação a cada dia. Leia mais… »

Projeto que permite a Promoção no Estágio Probatório na CSP

Na manhã do dia 8 de agosto as 10h, na Comissão de Segurança Pública, foi pautado o PLC 013.1/2018, pelo Deputado Romildo Titon. O projeto foi discutido e aprovado pelos deputados e a sua importância para a segurança pública ressaltada, pois, com a sua aprovação os policiais em estágio probatório, poderão ser promovidos. Assim abrirão novas vagas no nível inicial da carreira, possibilitando ao Governo chamar uma quantidade maior de policiais aprovados no último concurso da Polícia Civil. Leia mais… »

Projeto que permite a Promoção no Estágio Probatório na C.C.J

No dia 7 de agosto, às 9h foi pautado na Comissão de Constituição e Justiça (C.C.J) o PLC 013.1/2018, de iniciativa do Deputado Leonel Pavan, que permite que o agente da Autoridade Policial possa ser promovido durante o estágio probatório. Nessa comissão o projeto teve parecer favorável do Deputado Darci de Matos, para que fosse aprovado. Por unanimidade dos presentes na comissão o projeto de lei complementar foi aprovado e encaminhado para a Comissão de trabalho. Leia mais… »

COBRAPOL se reúne com Secretário Nacional de Segurança Pública

Dirigentes da COBRAPOL, coordenados pelo presidente André Luiz Gutierrez, foram recebidos na noite desta terça-feira (7), no Ministério da Justiça, pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Flávio Augusto Corrêa Basílio, ocasião em que foram debatidos vários assuntos de interesse dos trabalhadores policiais civis.

Os representantes da Confederação aproveitaram sua presença em Brasília, por ocasião do Conselho de Entidades, para reforçar junto ao representante do governo a proposta de Lei Orgânica da Polícia Civil, já protocolada na Secretaria Nacional de Segurança Pública, e cujo conteúdo tem por objetivo dar mais celeridade à Polícia Judiciária com a implantação da Carreira Única na instituição. Leia mais… »

Conselho de Entidades da COBRAPOL debate aposentadorias dos policiais e unificação das polícias

O Conselho de Entidades da COBRAPOL (foto) reuniu-se nesta terça (7), em Brasília, para discutir o voto do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039) pela qual o governo de Rondônia questiona os critérios de aposentadorias dos policiais civis do Estado. O julgamento foi suspenso após o voto do relator que se posicionou pela inconstitucionalidade da norma que assegura a paridade entre policiais civis ativos e inativos.

Segundo os dirigentes da Confederação e das Federações filiadas presentes na reunião, o parecer do ministro pode representar uma ameaça aos direitos adquiridos pelos trabalhadores policiais civis no tocante às suas aposentadorias.  Antes dos debates, o diretor jurídico da COBRAPOL e dirigente da FEIPOL Sul, Mário Flanir, fez uma ampla explanação sobre o tema e apresentou propostas sobre as ações estratégicas a serem implementadas para sensibilizar os ministros do STF. Leia mais… »

Ação Coletiva da UGEIRM busca garantir integralidade e paridade na aposentadoria dos novos policiais

A UGEIRM, por intermédio de seu Departamento Jurídico, Bergamaschi Advogados Associados, ajuizou, nesta semana, uma Ação Coletiva com a intenção de reconhecer o direito dos policiais que ingressaram na Polícia Civil, posteriormente a 19 de agosto de 2016, não serem enquadrados no novo regime de previdência previsto pela Lei Complementar Estadual nº 14.750/2015. Leia mais… »

1º Ciclo de Palestras FEIPOL SUL

No dia 2 de agosto, o hotel Kennedy Executive, foi palco do 1º Ciclo de Palestras da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sul (FEIPOL SUL), realizado pelas entidades filiadas à federação. A ideia de realizar o evento, surgiu no encontro realizado em Brasília, onde se constatou a necessidade de se discutir com as bases, sobre o projeto da reforma do Código de Processo Penal que começou a ser discutido em 2009, e as consequências nas atribuições dos(as) policiais civis. O PLS 156/2009 foi aprovado no final de 2010 pelo Plenário do Senado.

O 1º Ciclo de Palestras da FEIPOL SUL, foi um sucesso, atraiu as entidades filiadas à Federação e convidados, que se deslocaram de suas cidades para se reunirem na capital para um dia inteiro de palestras e discussões sobre temas pertinentes. Leia mais… »